Nomeação, Agente: Francisco Antonio do Nascimento Paulo, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Luzana Maria Soares do Nascimento Teixeira, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Soares, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Regina de Fatima Boriz de Souza, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
EXONERAR a Sra. Gardenia Maria da Silva Lima de Melo do cargo de Diretora de Unidade de Ensino, conforme portaria de Nomeação nº 114/2021 e NOMEÁ-LA para o cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino.
EXONERAR a Sra. Maiara Rodrigues de Souza do cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino, conforme portaria de Nomeação nº 120/2021 e NOMEÁ-LA para o cargo de Diretora de Unidade de Ensino.
Nomeação, Agente: Antonia Aline Barros de Sales, Cargo: Chefe de Núcleo de Postos de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomear a Equipe de Vigilância Sanitária para fins e efeitos legais de fiscalização.
Nomeação, Agente: Herica Alves Marciel, Cargo: Chefe do Nucleo da Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Aurelio Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Comunicação e Marketing, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gilson Santiago Ferreira, Cargo: Diretor de Divisão Logística Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a emenda aditiva à lei nº 1.074/2020, acrescendo o artigo 4º e seguintes, tratando a forma de contratação bem como a disposição e o local de atuação dos profissionais.
Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências.
Prorrogar ao Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira, licença para tratar de interesses particulares até 30 de abril de 2024.
Institui a Comissão de Desenvolvimento Econômico do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Reintegrar , sub judice, a Sra. Tereza Gleiser Ponte Davi, aos quadros da Municipalidade de Meruoca, com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Nomear o Presidente e o Vice-presidente do Conselho Municipal de Juventude, bem como a 1ª Secretária e o 2º Secretário.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2013, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Meruoca/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a criação do "Programa MERUOCA DE OLHO NO FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências.
Institui no Município de Meruoca o feriado do dia Municipal do Evangélico.
Dispõe sobre a prorrogação no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Meruoca/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física pública e privada, essências para a saúde da população.
Regulamenta o funcionamento de instituições bancárias, casas lotéricas e postos de combustíveis no município de Meruoca, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jocilda Pereira Pires, Cargo: C.u.e Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
