Nomeação, Agente: Jose Ivan Herculano Costa, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Conceder a Sra. Ancila Maria de Tomaz Cisne, Matrícula 2214, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2025.
Nomeação, Agente: Raquel Moraes de Oliveira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 55/2021, de 21 de junho de 2021.
Exoneração, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Liciane Pereira Florêncio, Cargo: Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.116/2021, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursosdo fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçãodos profissionais da educação - FUNDEB, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomear o Sr. Antonio Ricardo de Azevedo, ao cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, para exercer suas funções neste município de modo interino, nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003.
Exoneração, Agente: Gustavo Vasconcelos Bispo, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Djully da Silva Porfírio, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Paulo Cesar Donato de Araújo, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Wanderley de Lima Sousa, Cargo: Divisão de Manutenção e Infraestrutura da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Cristovão Alves Lima, Cargo: Divisão de Direção Clínica e Técnica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Herica Alves Marciel, Cargo: Chefe do Nucleo da Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomear a senhora Maria Gorete dos Santos Pires ao cargo de Coordenadora de Unidade Escolar III da E.E.F. Beatriz Sanford, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração equivalentes a 50% (cinquenta por cento) daquelas inerentes ao cargo.
Nomear o senhor José Sergio Pires de Araújo portador ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar III da E.E.F. Raimundo Rodrigues, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Nomear a senhora Rosenilda Maria Vasconcelos ao cargo de Coordenadora de Gestão na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Nomear o senhor Francisco Janderson Candido dos Santos ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar II da E.E.I.F. Murilo Pio Fernandes, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.
Exoneração do senhor Francisco Janderson Candido dos Santos ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar II da Escola Raimundo Rodrigues de Araújo, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.
Regulamenta o art. 174, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) o art. 32, da Lei nº 13.140/2015 que dispõem sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
