Conceder a Sra. Maria do Socorro Carneiro do Nascimento licença para tratar de interesses particulares até 13 de agosto de 2024.

Conceder ao Sr. Roney Edler Barroso da Silva licença para tratar de interesses particulares até 01 de setembro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca - APAE.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Exoneração, Agente: Thais Ellen Marques de Paula, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Otávio Oliveira da Silva, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Designar Comissão da Seleção que terá como competência o processamento do Chamamento Público ou, quando for o caso, inexigibilidade de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos.

Designar os membros do Conselho Municipal de Saúde.

Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.

“Errata do Decreto nº 01071/21, publicado em 12 de julho de 2021”

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira e conceder a sua cessão, conforme Termo de Cooperação nº 007/2021.

Conceder a Sra. Lyvia Maria do Nascimento Santos, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Junho de 2021 e encerrando-se no dia 30 de Junho de 2021.

Conceder ao Sr. Gleidson Donato Vasconcelos, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Junho de 2021 e encerrando-se no dia 30 de Junho de 2021.

Exonerar a Sra. Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara do cargo de Coordenação CRAS I, conforme portaria de nomeação nº 087/2021, sem prejuízo da remuneração inerente ao cargo, pelo período de até 240 (duzentos e quarenta) dias após o parto.

Nomeação, Agente: Ana Larissa Trajano Severiano, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Prorrogar ao Sr. Jisbaque Melo Braga licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.

Conceder à Sra. Simone Maria Farias Pereira licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.

Designar o Sr. Gustavo Vasconcelos Bispo ao cargo de Almoxarife do Fundo Geral pelo prazo de 30 dias.

Designar a Sra. Camila Rodrigues de Sousa ao cargo de Diretora de Departamento da Merenda Escolar pelo prazo de 30 dias.

Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros iniciados na data da publicação.

Conceder a Sra. Beatriz Bernardo Martins Licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.

Conceder ao Sr. Luciano Silva Passos Licença-prêmio remunerada por 6 (seis) meses do dia 30/06/2021 até o dia 29/12/2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Fica instituída a Comissão Municipal do PPA - Plano Plurianual, Participativo, no Município de Meruoca, com o objetivo de acompanhar a elaboração do referido plano de governo.

Conceder a Sra. Maria Leonizia Carlos Menezes, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.