Nomeação, Agente: Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos, Cargo: Diretora de Divisão de Apoio Ao Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Conceder Licença-prêmio remunerada, por 6 (seis) meses, do dia 15/03/2021 até o dia 15/09/2021.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Menezes da Costa, Cargo: Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre a autorização de pagamentos essenciais e funcionamento excepcional do setor financeiro e do setor de licitações nos dias 11 e 12 de março de 2021, revogando todas as disposições em contrário.

Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de Meruoca e substituição das atividades pedagógicas pela forma remota durante o primeiro semestre de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados municipais de Meruoca do mês de março e dá outras providências.

Lotação de Diretores e Coordenadores Escolares - 2021.

Exoneração, Agente: Diana Gadelha Gomes, Cargo: Coordenação do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designação, Agente: Diana Gadelha Gomes, Cargo: Coordenação do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Lucas Targino Fernandes, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira para exercer a função de Agente de Desenvolvimento na Sala do Empreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Meruoca.

Nomeação, Agente: Francisco Adriano dos Santos André, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Wanderley de Lima Sousa, Cargo: Divisão de Manutenção e Infraestrutura da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Retifica dispositivos da Lei Municipal nº 997 de 16 de outubro de 2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para doar 2 (dois) terrenos à Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança e dá outras providências".

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 584, de 19 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias, e das fundações públicas municipais e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 013/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.

Reintegrar, sub judice, a Sra. Maria Tathiana Viana com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Reintegrar, sub judice, a Sra. Helen Ketley dos Santos Nascimento com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Conceder, sub judice, a Sra. Maria Iracelia Andrade Sousa redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Reintegrar, sub judice, a Sra. Maria Cleidiana Batista Martins com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Reintegrar, sub judice, a Sra. Dayane da Silva Manço com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Nomeação, Agente: Antonio Cesar Rocha Cavalcante, Cargo: Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder ao Sr. Francisco Jarbas Costa Veras Licença-Prêmio remunerada, por 03 (três) meses, do dia 22/02/2021 até o dia 23/05/2021.

Exoneração, Agente: Antonio Cesar Rocha Cavalcante, Cargo: Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da Saúde

Disciplina, na forma de anexo único, o processo de lotação de professores nas unidades escolares da rede pública municipal para o ano de 2021.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lotação de Coordenadores Escolares - 2021.

Nomeação, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Concessão de Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II para Maria Iara Marcolino Angelo.