Conceder a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I.

Nomear a Senhora Maria Celia Soares de Andrade Fernandes ao cargo de Diretora de Núcleo de Identificação.

Conceder a Sra. Ana Carla Soares Braga, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Fevereiro de 2021.

Designar os membros para compor a Comissão Executora da chamada pública nº 001/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC que trata da seleção para composição de banco de formadores para as bolsas de pesquisa e extensão tecnológica no âmbito do programa MAIS PAIC.

Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação ao ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito de todos os órgãos do Poder Executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Lotação de Diretores e Coordenadores Escolares - 2021.

Exoneração, Agente: Antônio Gomes Oliveira, Cargo: Divisão de Controle e Abastecimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Romulo Marques Alves, Cargo: Divisão de Manutenção e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Romulo Marques Alves, Cargo: Divisão de Controle e Abastecimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edna de Sousa Barros Costa, Cargo: Núcleo de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Edson Silva Prado, Cargo: Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Aurione Moura Silva Santos, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Claudemir Ricardo dos Santos, Cargo: Nucleo de Controle da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ana Laura Aguiar, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Elaine Gomes Boto, Cargo: Departamento de Projetos e Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Rosaria Souza Magalhaes, Cargo: Coordenação Administrativa Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Nadia de Sousa Martins, Cargo: Coordenação Cras Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Francisco Jose Lourenço de Sousa, Cargo: Departamento Administrativo e Pedagógico , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Valzimar Diniz Ferreira, Cargo: Departamento da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Marcicleia de Jesus Pires, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Augusto Florencio, Cargo: Divisão do Centro de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Elisabete Silva Candido, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Ediane Miguel do Nascimento, Cargo: Nucleo de Acomp. de Conselhos, Secretaria: Secretaria da Educação