Designação, Agente: Caetano Jose Sousa Frota, Cargo: Divisão de Direção Clínica e Técnica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Ceder o servidor público Sr. José Edison da Silva, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo à Câmara Municipal de Meruoca, para o exercício de serviços administrativos, às expensas do Município de Meruoca.
Nomeação, Agente: Rakecia Maria Silva de Oliveira, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Projetos e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomear o Sr. José Gerardo Ferreira do Nascimento no cargo de Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo e conceder ao mesmo uma Gratificação por Trabalho Relevante - GTR III.
Nomeação, Agente: Gilberto Angelo Felix, Cargo: Nucleo de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Designação, Agente: Helen Alves Marciel, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social - Setor: SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Cancelar a Licença Para Tratar de Assuntos Particulares e conceder a Licença Prêmio ao Sr. Márcio Brígido dos Santos.
Nomear a comissão para realização da chamada pública para o credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 e 96 MC/SDA e o Município de Meruoca.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Meruoca e dá outras providências.
Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Augusto Cesar dos Santos, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2024, na forma do art. 89 da Lei Municipal nº 584/2003.
Designação, Agente: Daniele Soares, Cargo: Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: José Aristides Alves de Oliveira, Cargo: Núcleo de Geração de Trabalho e Renda, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antônio Ismael do Nascimento Porfírio, Cargo: Nucleo de Agricultura Sustentável e Familiar, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Lotação de Coordenadores de Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
READAPTAR, DE FORMA PROVISÓRIA, A SERVIDORA IRINÉA LOPES DA COSTA, QUE EXERCERÁ SUAS FUNÇOES NO COMPLEXO HOSPITALAR IRINEU COUTINHO AGUIAR, NA SEDE DESTA URBE, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS E VANTAGENS LEGALMENTE ADQUIRIDAS.
Nomeação, Agente: Jose Andre Alves de Melo, Cargo: Nucleo de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Silva Costa, Cargo: Divisão de Integração Social e Comunitária, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Edla Mara Florêncio Farias, Cargo: Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Saúde
Cancelar a Licença para Tratar de Assuntos Particulares do Sr. José Edison da Silva.
DECRETA LUTO OFICIAL EM MERUOCA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIOGO FERNANDES, EX-VEREADOR MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato de nomeação da Comissão de Seleção Pública Simplificada da Educação.
Nomeação, Agente: Maria Aline Pereira Brandão, Cargo: Divisão de Projetos e relações intersetoriais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antônio Gilson Magalhães, Cargo: Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Conceder o cancelamento da licença para tratar de assuntos de interesses particulares o Sr. Francisco Francinildo Carneiro da Silva.
Conceder o cancelamento da licença para tratar de assuntos de interesses particulares a Sra. Rivania Maria Reinaldo Barros Alcântara.
