Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2300 registros

Portaria: 048/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Divisão de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 051/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Romulo Marques Alves, Cargo: Divisão de Manutenção e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 040/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Carolina Menezes Magalhães, Cargo: Departamento de Apoio Aos Programas de Atenção Primária , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 032/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Lucas Targino Fernandes, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 034/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sidney Herculano Costa, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 035/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Cloves Araújo dos Santos, Cargo: Divisão de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO: 02/2021 06/01/2021

Declara situação de Calamidade Pública do Município de Meruoca, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente de Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

DECRETO: 03/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 030/2021 05/01/2021

REMOVER, ex office, a servidora MARIA XAVIER DO NASCIMENTO OLIVEIRA, lotado no Complexo hospitalar Irineu Coutinho Aguiar (Centro de Fisioterapia Prefeito José Maria Roberto) para a Unidade Básica de Sáude - Enfermeira Maria de Lourdes Firmino Severiano - UBS - PÃO DE AÇUCAR, na sede desta urbe, onde exercerá as funçoes inerentes a seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Portaria: 019/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Carlos da Silva, Cargo: Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 021/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Graciana Feijão da Ponte Sales, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 022/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Luana da Costa Gomes, Cargo: Departamento de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 023/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: José Roberto Galberto Diniz, Cargo: Coordenador da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 024/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Daniele Soares, Cargo: Núcleo de Apoio as Ações de Cidadania, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 025/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Gomes Oliveira, Cargo: Divisão de Controle e Abastecimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 028/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Lidiane Leila Ricardo Teixeira, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 029/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 027/2021 05/01/2021

Concede licença para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca.

Portaria: 026/2021 05/01/2021

Concede Licença para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca.

Portaria: 031/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Gessilene da Silva Duarte, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Oreilly Gabriel do Nascimento, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria do Município

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Gustavo Vasconcelos Bispo, Cargo: Secretária de Administração, Planejamento e Controle, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Controle

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gilvan Miguel Santos, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: João Carlos Cândido de Paulo, Cargo: Secretario de Infra Estrutura e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

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