Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação ao ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito de todos os órgãos do Poder Executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Lotação de Diretores e Coordenadores Escolares - 2021.

Exoneração, Agente: Antônio Gomes Oliveira, Cargo: Divisão de Controle e Abastecimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Romulo Marques Alves, Cargo: Divisão de Manutenção e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Romulo Marques Alves, Cargo: Divisão de Controle e Abastecimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edna de Sousa Barros Costa, Cargo: Núcleo de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Edson Silva Prado, Cargo: Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Aurione Moura Silva Santos, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Claudemir Ricardo dos Santos, Cargo: Nucleo de Controle da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ana Laura Aguiar, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Elaine Gomes Boto, Cargo: Departamento de Projetos e Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Rosaria Souza Magalhaes, Cargo: Coordenação Administrativa Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Nadia de Sousa Martins, Cargo: Coordenação Cras Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Francisco Jose Lourenço de Sousa, Cargo: Departamento Administrativo e Pedagógico , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Valzimar Diniz Ferreira, Cargo: Departamento da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Marcicleia de Jesus Pires, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Augusto Florencio, Cargo: Divisão do Centro de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Elisabete Silva Candido, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Ediane Miguel do Nascimento, Cargo: Nucleo de Acomp. de Conselhos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Clerton Carneiro Alves, Cargo: Nucleo de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Auricelio Delfino da Costa, Cargo: Departamento de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Nomeação, Agente: Ronaldo Moraes do Nascimento , Cargo: Nucleo de Acompanhamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Designação, Agente: Lucicleide Candido Pereira, Cargo: Divisão de Atenção Ao Idoso , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Conceder a Sra. Maria de Fátima Rocha Carneiro a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I.