Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2258 registros

Portaria: 056 11/01/2021

Nomeação, Agente: Davi Souza Magalhaes, Cargo: Coordenador da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 059 11/01/2021

Cancelar a licença Para Tratar de Assuntos Particulares e conceder a Licença Prêmio a Sra. Silvana Maria Costa.

Portaria: 58A 11/01/2021

Conceder o cancelamento da licença para tratar de interesses particulares ao Sr. Francisco Heloiso Ferreira de Brito.

Portaria: 036 07/01/2021

Nomeação, Agente: Edson Honorio Lopes, Cargo: Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 037 07/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Sheyla Alves Candido, Cargo: Nucleo de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039 07/01/2021

Nomeação, Agente: Samara Costa Albuquerque, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041 07/01/2021

Nomeação, Agente: José Augusto Florencio Junior, Cargo: Coordenador da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 042 07/01/2021

Nomeação, Agente: Thais Ellen Marques de Paula, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 043 07/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Karolayne Oliveira Diogo, Cargo: Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 044 07/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Cloves do Nascimento Pereira, Cargo: Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 045 07/01/2021

Nomeação, Agente: Gabriel Lucas Delfino Rodrigues, Cargo: Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 046 07/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Juliana do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 047 07/01/2021

Nomeação, Agente: Mikael Fernandes Sousa Rodrigues, Cargo: Departamento de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 049 07/01/2021

Nomeação, Agente: Yvislan Diniz Florencio, Cargo: Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 050 07/01/2021

Nomeação, Agente: Murilo José Pio Fernandes Neto, Cargo: Superintendente do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 038 07/01/2021

Nomeação, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Gerente da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 052 07/01/2021

Nomeação, Agente: Diana Gadelha Gomes, Cargo: Coordenador (a) do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 053 07/01/2021

Nomeação, Agente: Thamylla Joana Monte Oliveira, Cargo: Núcleo Juridico e Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 048 07/01/2021

Nomeação, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Divisão de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 051 07/01/2021

Nomeação, Agente: Romulo Marques Alves, Cargo: Divisão de Manutenção e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 040 07/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Carolina Menezes Magalhães, Cargo: Departamento de Apoio Aos Programas de Atenção Primária , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 032 06/01/2021

Nomeação, Agente: Lucas Targino Fernandes, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033 06/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 034 06/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sidney Herculano Costa, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 035 06/01/2021

Nomeação, Agente: Cloves Araújo dos Santos, Cargo: Divisão de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO - 02 06/01/2021

Declara situação de Calamidade Pública do Município de Meruoca, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente de Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

DECRETO - 03 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 04 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 030 05/01/2021

REMOVER, ex office, a servidora MARIA XAVIER DO NASCIMENTO OLIVEIRA, lotado no Complexo hospitalar Irineu Coutinho Aguiar (Centro de Fisioterapia Prefeito José Maria Roberto) para a Unidade Básica de Sáude - Enfermeira Maria de Lourdes Firmino Severiano - UBS - PÃO DE AÇUCAR, na sede desta urbe, onde exercerá as funçoes inerentes a seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Portaria: 019 05/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Carlos da Silva, Cargo: Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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