Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2258 registros

Portaria: 132 24/11/2020

EXONERAR A SRA. MARIA DE JESUS ARAUJO FERNANDES DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA ESCOLA SIMÃO BARBOSA.

Lei Nº. 1077 de 2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 124 17/11/2020

EXONERAR A SRA. EDNA DE SOUSA BARROS DO CARGO DE NÚCLEO DE CONVÊNIOS.

Portaria: 125 17/11/2020

EXONERAR O SR. DAVID DE ALBUQUERQUE MARQUES DO CARGO DE OUVIDOR GERAL.

Portaria: 126 17/11/2020

NOMEAR A SRA. SUELLEN DE FÁTIMA SOUZA ALBUQUERQUE AO CARGO DE OUVIDORA GERAL.

Portaria: 127 17/11/2020

EXONERAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria: 128 17/11/2020

NOMEAR A SRA. CARLA MARA CANDIDO DO NASCIMENTO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria: 129 17/11/2020

NOMEAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS AO CARGO DE COORDENAMORA DO CRAS BEM ME QUER.

Portaria: 130 17/11/2020

EXONERAR A SRA. MARCICLEIA DE JESUS PIRES DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL DAVI.

Portaria: 131 17/11/2020

EXONERARA A SRA. MAIARA RODRIGUES DE SOUSA DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA ESCOLA SIMÃO BARBOSA.

DECRETO - 043 10/11/2020

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 OS LOCAIS QUE TIVEREM URNA DE VOTAÇÃO NÃO FUNCIONARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 03/11/2020

TORNAR PÚBLICO RESULTADO DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O ART. 2°, II, DA LEI N°14.017/2020E LEGISLAÇÃO CORRELATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104 03/11/2020

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Portaria: 106 03/11/2020

NOMEAR O SR. RODRIGO BARBOSA TEIXEIRA AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

Portaria: 107 03/11/2020

NOMEAR O SR. MIGUEL FREDERICO PONTE NETO AO CARGO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA.

Portaria: 108 03/11/2020

EXONERAR A SRA. ERIDAN DE SOUSA BARROS DO CARGO DE DIVISÃO DE PROJETOS.

Portaria: 109 03/11/2020

NOMEAR A SRA. THAINÁ PEREIRA RODRIGUES DE BIRTO AO CARGO DE DIVISÃO DE PROJETOS.

Portaria: 110 03/11/2020

NOMEAR A SRA. ERIDAN SOUSA BARROS AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO.

Portaria: 111 03/11/2020

EXONERAR O SR. CLAUDEMIR RICARDO DOS SANTOS DO CARGO DE NUCLEO DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 112 03/11/2020

NOMEAR O SR. JOÃO PAULO SOARES DE OLIVEIRA AO CARGO DE NUCLEO DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 113 03/11/2020

NOMEAR O SR. GILBERTO ITHALO SOARES ASSUNÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.

Portaria: 114 03/11/2020

NOMEAR O SR. ANDRÉ RODRIGUES DE ARAÚJO AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA.

Portaria: 115 03/11/2020

EXONERAR A SRA. JORDANA BARROS MENDES DO CARGO DE DIVISÃO DE PROJETOS.

Portaria: 116 03/11/2020

EXONERAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CANDIDO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS BEM ME QUER.

Portaria: 117 03/11/2020

EXONERAR O SR. ALEXANDRO BARBOSA CAVALCANTE DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.

Portaria: 118 03/11/2020

EXONERAR O SR. JOHN DAVID RODRIGUES DA SILVA FERNANDES DO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 120 03/11/2020

NOMEAR O SR. WILSON ALVES CARNEIRO AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.

Portaria: 122 03/11/2020

EXONERAR O SR. JOSÉ JAILSON VICTOR PEDRO DO CARGO DE NUCLEO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 123 03/11/2020

EXONERAR O SR. ALEXANDRO BARBOSA CAVALCANTE AO CARGO DE NUCLEO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 105 01/11/2020

NOMEAR O SR. JOSE ARNALDO MENDES AO CARGO DE DIVISÃO DE CONTROLE E ABASTECIMENTO.

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