Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2258 registros

Portaria: 088A 03/08/2020

NOMEAR O SR. JOSÉ JAILSON VICTOR PEDRO AO CARGO DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 088 03/08/2020

NOMEAR O SR. KARLOS RUAN BARBOSA FREIRE AO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Portaria: 089 03/08/2020

NOMEAR A SRA, GESSICA MARIA RICARDO DO NASCIMENTO AO CARGO DE DIVISÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 090 03/08/2020

NOMEAR O SR. ANTONIO LUCAS DINIZ DE ALMEIDA DO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLINICA E TÉCNICA.

Portaria: 091 03/08/2020

NOMEAR A SRA,. HYARA LAYS FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLINICA E TÉCNICA.

Portaria: 093 03/08/2020

NOMEAR O SR, FRANCISCO HUGO DE PAIVA PIMENTEL AO CARGO DE NUCLEO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 093A 03/08/2020

NOMEAR A SRA,. jAQUELINE XAVIER DOS SANTOS AO CARGO DE SECRETARIA DA AMMAM.

Portaria: 093B 03/08/2020

NOMEAR A SRA,. CLEIDIANE TEIXEIRA DO NASCIMENTO AO CARGO DE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

Portaria: 074 30/07/2020

NOMEAR A SRA. BRENDA MAIRLA SANTOS BARROS AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

Portaria: 075 30/07/2020

EXONERAR O SR. FRANCISCO DERKIAN BRITO SILVA DO CARGO DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

DECRETO - 036 27/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPOSAVEL DAS ATIVIDADES E CONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 033 20/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 032 13/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1061 de 2020 08/07/2020

DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 031 06/07/2020

Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.

Portaria: 078 01/07/2020

NOMEAR O SR. FRANCISCO WLADSON MARQUES MONTE AO CARGO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO COM DEFICT DE FUNCIONALIDADE DO CRAS BEM ME QUER.

Portaria: 079 01/07/2020

NOMEAR O SR. THIAGO BERNARDO DE PAULO AO CARGO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO COM DEFICT DE FUNCIONALIDADE DO CRAS SONHO MEU.

Portaria: 080 01/07/2020

EXONERAR A SRA. SUNAIA DO NASCIMENTO ELOI DO CARGO DE NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 081 01/07/2020

NOMEAR A SRA. SUNAIA ELOI DO NASCIMENTO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria: 082 01/07/2020

NOMEAR A SRA, INGRID SAN DANC PINTO DE LIMA AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA.

Portaria: 083 01/07/2020

EXONERAR O SR. JOSÉ RAFAEL CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DA ESCOLA ROSINHA BASTOS SAMPAIO.

Portaria: 076 30/06/2020

EXONERAR A SRA. PRISCILA SOUZA SOARES DO CARGO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 077 30/06/2020

NOMEAR A SRA. PRISCILA SOUZA SOARES AO CARGO DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.

Lei Nº. 1060 de 2020 26/06/2020

DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEPRIEDADE DO MUNICIPIO , PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE.

DECRETO - 030 22/06/2020

Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.

DECRETO - 028 16/06/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MODULO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VERDES E ORGÂNICOS (UNIDADE DE COMPOSTAGEM),PELO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 029 16/06/2020

CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 027 15/06/2020

Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.

DECRETO - 026 13/06/2020

Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Francisco Fonteles Neto.

Lei Nº. 1058 de 2020 10/06/2020

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MERUOCA - FMCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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