Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

Portaria: 116/2020 03/11/2020

EXONERAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CANDIDO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS BEM ME QUER.

Portaria: 117/2020 03/11/2020

EXONERAR O SR. ALEXANDRO BARBOSA CAVALCANTE DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.

Portaria: 118/2020 03/11/2020

EXONERAR O SR. JOHN DAVID RODRIGUES DA SILVA FERNANDES DO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 120/2020 03/11/2020

NOMEAR O SR. WILSON ALVES CARNEIRO AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.

Portaria: 122/2020 03/11/2020

EXONERAR O SR. JOSÉ JAILSON VICTOR PEDRO DO CARGO DE NUCLEO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 123/2020 03/11/2020

EXONERAR O SR. ALEXANDRO BARBOSA CAVALCANTE AO CARGO DE NUCLEO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 105/2020 01/11/2020

NOMEAR O SR. JOSE ARNALDO MENDES AO CARGO DE DIVISÃO DE CONTROLE E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 042/2020 27/10/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2020 26/10/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, SEXTA FEIRA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SOBRE O FERIADO DIA DE FINADOS DIA 02 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1072/2020 05/10/2020

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MERUOCA A SEMANA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1073/2020 05/10/2020

DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1074/2020 05/10/2020

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 102/2020 03/10/2020

DESIGNAR O SR. PAULO CÉSAR COELHO CARDOSO AO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL DAVI.

Portaria: 103/2020 03/10/2020

DESIGNAR A SRA. ALINE DA SILVA RODRIGUES AO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE ALMOCHARIFADO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Portaria: 099/2020 01/10/2020

EXONERAR O SR. GILBERTO ITHALO SOARES ASSUNÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.

Portaria: 101/2020 01/10/2020

EXONERAR O SR. JOSÉ WANDERLEY DE LIMA SOUSA DO CARGO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA.

LEIS: 1071/2020 18/09/2020

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DE PPA 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1069/2020 11/09/2020

INSTITUI A " PONTUAÇÃO COMPENSATÓRIA NOS CERTAMES PÚBLICOS, AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARA AO COMBATE FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1070/2020 11/09/2020

ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA MOTORA , A AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2020 07/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE 04 (QUATRO) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1067/2020 25/08/2020

DENOMINAM VIAS PÚBLICAS LORGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1066/2020 25/08/2020

DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LAGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1065/2020 25/08/2020

INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1068/2020 25/08/2020

ALTERA O ANEXO,DA LEI MUNICIPAL N°951/2017,14 DE JUNHO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE RATIFICAÇÃO O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES , INCLUSIVE MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS /RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2020 25/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE 03 (TRÊS) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2020 17/08/2020

ESTABELESCE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2020.

LEIS: 1062/2020 12/08/2020

DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1063/2020 12/08/2020

DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1064/2020 12/08/2020

DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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