DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe feriado dia 11 de junho de 2020, dia de Corpus Christi e ponto facultativo o dia 12 de junho e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
EXONERAR A SR. FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
NOMEAR A SR. FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.
EXONERAR O SR. FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.
EXONERAR O SR. FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE AVALIADOR DE BENS E IMOVEIS.
NOMEAR O SR. EMANOEL FREITAS MARTINS AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO PERÍODO DE QUARENTENA POR FORÇA DO CORONA VÍRUS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências.
PRORROGA O PERIODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ALEXANDRO BARBOSA CAVALCANTE AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 21 DE ABRIL,TERÇA-FEIRA DIA DE TIRA DENTES E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas medidas de enfretamento para evitar o avanço da covid-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando as demais disposisões encontradas
Certifico para os devidos fins que a portaria de n° 55 foi solicitada pela Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, porém a mesma não foi utilizada. Sendo assim, tendo em vista que os números subsequentes de portaria já teriam sido utilizados. Desta feita, a portaria de N° 055 foi INUTILIZADA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO DIA 09 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DEFINE OUTRAS MDEIDAS PARA O ENFREENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA (DECRETOS MUNICIPAIS 008/2020 E 009/2020) EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.536/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E N°. 33.537/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 09/04 QUINTA- FEIRA E 10/04 SEXTA- FEIRA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTEBALECE NOVOS PARÂMETROS PARA A PREMIAÇÃO " APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ALUNOS E NÚCLEO GESTOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
