Nomeação, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Concessão de Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II para Maria Iara Marcolino Angelo.
Designar os membros para compor a Comissão Executora da chamada pública nº 001/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC que trata da seleção para composição de banco de formadores para as bolsas de pesquisa e extensão tecnológica no âmbito do programa MAIS PAIC.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação ao ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito de todos os órgãos do Poder Executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Lotação de Diretores e Coordenadores Escolares - 2021.
Nomeação, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Projetos e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Rakecia Maria Silva de Oliveira, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ceder o servidor público Sr. José Edison da Silva, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo à Câmara Municipal de Meruoca, para o exercício de serviços administrativos, às expensas do Município de Meruoca.
Designação, Agente: Caetano Jose Sousa Frota, Cargo: Divisão de Direção Clínica e Técnica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designação, Agente: Glaudens Maria Braz Ricardo, Cargo: Departamento de Atenção a Saúde Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: José Gerson de Araújo Filho., Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Francisco Edson Silva Costa, Cargo: Divisão de Manutenção e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Jose Roberto Gertrudes Monte, Cargo: Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Fatima Maria Aguiar, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Vicente Urcesino da Silva, Cargo: Departamento de Zoonose e Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder a Sra. Maria de Fátima Rocha Carneiro a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I.
Designação, Agente: Lucicleide Candido Pereira, Cargo: Divisão de Atenção Ao Idoso , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Ronaldo Moraes do Nascimento , Cargo: Nucleo de Acompanhamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Nomeação, Agente: Auricelio Delfino da Costa, Cargo: Departamento de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Nomeação, Agente: Clerton Carneiro Alves, Cargo: Nucleo de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Ediane Miguel do Nascimento, Cargo: Nucleo de Acomp. de Conselhos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Elisabete Silva Candido, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jose Augusto Florencio, Cargo: Divisão do Centro de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Marcicleia de Jesus Pires, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Valzimar Diniz Ferreira, Cargo: Departamento da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Jose Lourenço de Sousa, Cargo: Departamento Administrativo e Pedagógico , Secretaria: Secretaria da Educação
