NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA E FERIADO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, TERÇA- FEIRA, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. THELYNE BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

NOMEAR O SR. JOSÉ VALDERI GOMES BARROS JUNIOR AO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

NOMEAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

ESTABELECE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA DE JESUS ARAUJO FERNANDES DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA ESCOLA SIMÃO BARBOSA.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEARÁ.

EXONERAR A SRA. EDNA DE SOUSA BARROS DO CARGO DE NÚCLEO DE CONVÊNIOS.

EXONERAR O SR. DAVID DE ALBUQUERQUE MARQUES DO CARGO DE OUVIDOR GERAL.

NOMEAR A SRA. SUELLEN DE FÁTIMA SOUZA ALBUQUERQUE AO CARGO DE OUVIDORA GERAL.

EXONERAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR A SRA. CARLA MARA CANDIDO DO NASCIMENTO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS AO CARGO DE COORDENAMORA DO CRAS BEM ME QUER.

EXONERAR A SRA. MARCICLEIA DE JESUS PIRES DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL DAVI.

EXONERARA A SRA. MAIARA RODRIGUES DE SOUSA DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA ESCOLA SIMÃO BARBOSA.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 OS LOCAIS QUE TIVEREM URNA DE VOTAÇÃO NÃO FUNCIONARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO RESULTADO DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O ART. 2°, II, DA LEI N°14.017/2020E LEGISLAÇÃO CORRELATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

NOMEAR O SR. RODRIGO BARBOSA TEIXEIRA AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

NOMEAR O SR. MIGUEL FREDERICO PONTE NETO AO CARGO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA.

EXONERAR A SRA. ERIDAN DE SOUSA BARROS DO CARGO DE DIVISÃO DE PROJETOS.

NOMEAR A SRA. THAINÁ PEREIRA RODRIGUES DE BIRTO AO CARGO DE DIVISÃO DE PROJETOS.

NOMEAR A SRA. ERIDAN SOUSA BARROS AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO.

EXONERAR O SR. CLAUDEMIR RICARDO DOS SANTOS DO CARGO DE NUCLEO DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR.

NOMEAR O SR. JOÃO PAULO SOARES DE OLIVEIRA AO CARGO DE NUCLEO DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR.

NOMEAR O SR. GILBERTO ITHALO SOARES ASSUNÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.

NOMEAR O SR. ANDRÉ RODRIGUES DE ARAÚJO AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA.

EXONERAR A SRA. JORDANA BARROS MENDES DO CARGO DE DIVISÃO DE PROJETOS.