DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEPRIEDADE DO MUNICIPIO , PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MODULO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VERDES E ORGÂNICOS (UNIDADE DE COMPOSTAGEM),PELO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Francisco Fonteles Neto.
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MERUOCA - FMCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe feriado dia 11 de junho de 2020, dia de Corpus Christi e ponto facultativo o dia 12 de junho e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
EXONERAR A SR. FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
NOMEAR A SR. FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.
EXONERAR O SR. FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.
EXONERAR O SR. FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE AVALIADOR DE BENS E IMOVEIS.
NOMEAR O SR. EMANOEL FREITAS MARTINS AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO PERÍODO DE QUARENTENA POR FORÇA DO CORONA VÍRUS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências.
PRORROGA O PERIODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ALEXANDRO BARBOSA CAVALCANTE AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 21 DE ABRIL,TERÇA-FEIRA DIA DE TIRA DENTES E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas medidas de enfretamento para evitar o avanço da covid-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando as demais disposisões encontradas
