Certifico para os devidos fins que a portaria de n° 55 foi solicitada pela Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, porém a mesma não foi utilizada. Sendo assim, tendo em vista que os números subsequentes de portaria já teriam sido utilizados. Desta feita, a portaria de N° 055 foi INUTILIZADA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO DIA 09 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DEFINE OUTRAS MDEIDAS PARA O ENFREENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA (DECRETOS MUNICIPAIS 008/2020 E 009/2020) EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.536/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E N°. 33.537/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 09/04 QUINTA- FEIRA E 10/04 SEXTA- FEIRA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTEBALECE NOVOS PARÂMETROS PARA A PREMIAÇÃO " APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ALUNOS E NÚCLEO GESTOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTORISTAS LOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DESSE MUNICÍPIO.
NOMEAR O S4R. JOHN DAVIDA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES AO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA.
NOMEAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
NOMEAR A SR. MARCIO FAUSTINO LAUREANO AO CARGO DE NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.
NOMEAR A SRA. TATIANE SOARES DA COSTA CARDOSO AO CARGO DE GERENTE DA AMMAM.
NOMEAR A SR. FABIO JUNIOR MESQUITA GADELHA AO CARGO DE CDEPARTAMENTO DE ZOONOZE E ENDEMIAS.
NOMEAR A SR. GILBERTO ITHALO SOARES ASSUNÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.
NOMEARA A SRA. REJANE MARIA REINALDO BARROS BARBOSA AO CARGO DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.
EXONERAR A SRA. ANCILA DE MARIA TOMAZ CISNE AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.
NOMEAR O SR.FRANCISCO GEOVANE MIRANDA BEZERRA AO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.
NOMEAA A SRA. THELYNE BARBOSA DOS SANTOS AO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
EXONERAR O SR. ROBERTO VIANA TEIXEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.
EXONERAR A SRA. CARLA MARA CÂNDIDO DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR O SR. MACIEL MARTINS DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETARIO DA AMMAM.
EXONERAR O SR. VALDERI GOMES BARROS JÚNIOR DO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
EXONERAR O SR. RODRIGO DE SOUSA JULIÃO DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSE E ENDEMIAS.
EXONERAR O SR. ANTÔNIO CLÁUDIO SOARES DO CARGO DE GERENTE DA AMMAM.
EXONERAR O SR. MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES DO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA.
DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DELIMITA OS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PUBLICAS , LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
